Decreto Executivo 1342/2021

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2021
Data da Publicação: 25/03/2021

EMENTA

  • Altera o art. 1° do Decreto n° 1.338, de 2021, que dispõe sobre medidas preventivas e restritivas no âmbito do Município de Barra Bonita para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19).

Integra da norma