Barra Bonita realiza Conferência Municipal do CMDCA

No dia 17 de outubro de 2022, foi realizada no município de Barra Bonita, a 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, sob o tema “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.
Participaram da conferência diversas autoridades municipais: Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários, Técnicos das políticas públicas, membros do CMDCA, Conselheiras Tutelares, Pessoas da Comunidade, Servidores Públicos e Professores, registrando de forma especial a presença dos adolescentes, alunos da escola de Educação Básica Estadual Professora Cecília Lotin.
Inicialmente após a formação da mesa de honra e pronunciamento das autoridades aconteceu uma apresentação Cultural e a Abertura Oficial da Conferência Municipal. No decorrer da conferência foi realizada palestra com apresentação e discussão dos Eixos Norteadores e Plenária para deliberação das propostas. No primeiro Eixo foi discutido a promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós pandemia. No segundo Eixo, foi debatido o enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia da Covid-19. O terceiro Eixo abordou a ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia. No quarto Eixo foi abordada a participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico e o quinto Eixo debateu a garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes durante e pós-pandemia da Covid-19.
Logo após foi feita uma reflexão dos impactos da pandemia da COVID-19 nas famílias, na comunidade, no poder público, principalmente para as crianças e adolescentes, como dificuldade na aprendizagem, isolamento, alimentação inadequada, excesso de contato com a internet e televisão, salientando que estes fatores trouxeram dificuldades emocionais e físicas para eles.
Na realização da plenária foram levantadas propostas pelos cinco grupos criados para trabalharem os diferentes temas da conferencia onde podemos destacar alguns pontos:
• Construir um centro de eventos;
• Ampliar a oferta de vagas para o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos;
• Ofertar cursos profissionalizantes, oficinas de esporte, cultura e lazer, incluindo espaços no interior;
• Melhorar a qualidade do acesso à internet;
• Ampliar o atendimento psicológico, incluindo as famílias;
• Disponibilizar vagas na escola para crianças a partir dos 6 meses de idade e realizar um estudo para a oferta no interior;
• Publicar números e tipos de violência contra crianças e adolescentes no município;
• Tanto o município quanto o estado, realizar a contratação de profissionais de psicologia e assistência social nas escolas.
• Criar o programa vereador mirim;
• Incentivar a participação de crianças e adolescentes como multiplicadores de assuntos próprios de suas idades;
• Divulgar os serviços ofertados pelo conselho de direitos da criança e adolescente, conselho tutelar e serviços da prefeitura municipal e do estado.
• Buscar construir uma sede própria para o conselho tutelar, bem como, seus equipamentos.
Também foram eleitos três representantes titulares e suplentes, para representar o município e participar da conferência estadual, que ocorrerá em agosto de 2023, no município de Florianópolis.
Ao finalizar as atividades foi realizado uma avaliação do evento, e a maioria dos participantes qualificou como ótima, tendo em vista o envolvimento da comunidade e todos os setores. O evento foi realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA em parceria com a Secretaria de Assistência Social, com o apoio da Administração Municipal, e; colaboração da empresa VIVER Desenvolvimento Profissional de Chapecó.