Decreto Executivo 835/2016
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2016
Data da Publicação: 04/03/2016
EMENTA
- “CRIA A EQUIPE LOCAL DO COMPROMISSO, ENCARREGADO DA MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE E DO ACOMPANHAMENTO DAS METAS DE EVOLUÇÃO DO IDEB DA OUTRA, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N°612/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Integra da norma