Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUBSITITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portaria Executiva 486/2021
Portaria Executiva

Número/Ano: 486/2021

Data da Publicação: 20/09/2021

Ementa: “Concede de diária e da outras providências”

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Decreto Executivo 1416/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 1416/2021

Data da Publicação: 17/09/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES (ANTES DOS RECURSOS), RELATIVAS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 02/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria Executiva 482/2021
Portaria Executiva

Número/Ano: 482/2021

Data da Publicação: 16/09/2021

Ementa: “Concede diária e da outras providências”

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Portaria Executiva 480/2021
Portaria Executiva

Número/Ano: 480/2021

Data da Publicação: 16/09/2021

Ementa: “Concede adiantamento e da outras providências”

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Decreto Executivo 1414/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 1414/2021

Data da Publicação: 16/09/2021

Ementa: ALTERA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria Executiva 1415/2021
Portaria Executiva

Número/Ano: 1415/2021

Data da Publicação: 16/09/2021

Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria Executiva 483/2021
Portaria Executiva

Número/Ano: 483/2021

Data da Publicação: 16/09/2021

Ementa: “Concede diária e da outras providências”

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Lei Ordinária 895/2021
Lei Ordinária

Número/Ano: 895/2021

Data da Publicação: 16/09/2021

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EXCEDENTES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO EXTREMOESTE DE SANTA CATARINA – CIS-AMEOSC NO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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