Legislação


Decreto Executivo 753/2015
Decreto Executivo

Número/Ano: 753/2015
Data da Publicação: 14/05/2015

Ementa: Dispõe sobre a revogação do Procedimento Licitatório Pregãonº 006/2015 e impede cautelarmente a empresa Próteses Dentária Klein LTDA-ME de participar de licitações no Município de Barra Bonita e dá outras providências

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Lei Ordinária 730/2015
Lei Ordinária

Número/Ano: 730/2015
Data da Publicação: 11/05/2015

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA BONITA A RETIRAR-SE DO CONSÓRCIO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DO EXTREMO OESTE CATARINENSE – CONSAD DO EXTRE OESTE CATARINENSE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto Executivo 752/2015
Decreto Executivo

Número/Ano: 752/2015
Data da Publicação: 06/05/2015

Ementa: DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO, AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PLANTA GENÉRICA DE VALORES DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E ESTUDO, AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria Executiva 191/2015
Portaria Executiva

Número/Ano: 191/2015
Data da Publicação: 04/05/2015

Ementa: Exonera servidora e dá outras providencias Exonera servidora e dá outras providencias Exonera servidora e dá outras providencias Exonera servidora e dá outras providencias

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