Decreto Executivo 735/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 735/2015
Data da Publicação: 26/01/2015
Ementa: Nomeia a comissão permanente de licitações e apoio ao pregoeiro e leiloeiro, e da outras providências
Decreto Executivo 734/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 734/2015
Data da Publicação: 14/01/2015
Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 001/2014
Portaria Executiva 005/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 005/2016
Data da Publicação: 04/01/2015
Ementa: Designa servidor e dá outras providências
Lei Ordinária 723/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 723/2014
Data da Publicação: 17/12/2014
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL INCORPORAR ABONO PECUNIÁRIO AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Lei Ordinária 722/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 722/2014
Data da Publicação: 14/12/2014
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO TEMPORÁRIO DE SERVIDOR MUNICIPAL À CÂMARA DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 721/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 721/2014
Data da Publicação: 14/12/2014
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORCAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 720/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 720/2014
Data da Publicação: 14/12/2014
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO PROJETO DE DRENAGEM, DESASSOREAMENTO, LIMPEZA E ...
Lei Ordinária 719/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 719/2014
Data da Publicação: 27/11/2014
Ementa: ALTERA A LEI N° 649/2012, ALTERA OS VENCIMENTOS BASE DOS CARGOS PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
Lei Ordinária 717/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 717/2014
Data da Publicação: 27/11/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 718/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 718/2014
Data da Publicação: 24/11/2014
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO COM ENCARGOS A EMPRESA BAUZIL INDÚSTRIA DE SABÃO E DERIVADOS QUÍMICOS LTDA ME DE PRÉDIO E ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL DE ACORDO COM A LEI 605/2011 E ARTIGO 17, § 4, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 716/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 716/2014
Data da Publicação: 17/11/2014
Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DESCENTRALIZADA DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 715/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 715/2014
Data da Publicação: 13/11/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 714/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 714/2014
Data da Publicação: 13/11/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA BONITA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 713/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 713/2014
Data da Publicação: 23/10/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA A PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Lei Complementar 53/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 53/2014
Data da Publicação: 08/10/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DO GRUPO V DA LEI COMPLEMENTAR N°39 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 712/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 712/2014
Data da Publicação: 01/10/2014
Ementa: INSTITUI PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 711/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 711/2014
Data da Publicação: 24/09/2014
Ementa: AUTORIZA ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 810.000,00(OITOCENTOS E DEZ MIL REAIS) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 710/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 710/2014
Data da Publicação: 24/09/2014
Ementa: INSTITUI O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 709/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 709/2014
Data da Publicação: 24/09/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 708/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 708/2014
Data da Publicação: 16/09/2014
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA BONITA A REALIZAR A DEMOLIÇÃO DE BENS IMÓVEIS INSERTOS NO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO NO LOCAL DE UNIDADE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS