Portaria Executiva 22/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 22/2022
Data da Publicação: 14/01/2022
Ementa: “Concede diária e dá outras providências”
Portaria Executiva 24/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 24/2022
Data da Publicação: 14/01/2022
Ementa: “Convoca servidor em férias e da outras providências”.
Portaria Executiva 20/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 20/2022
Data da Publicação: 13/01/2022
Ementa: “Concede diária e da outras providências”
Portaria Executiva 18/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 18/2022
Data da Publicação: 12/01/2022
Ementa: “Concede diária e da outras providências”
Portaria Executiva 19/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 19/2022
Data da Publicação: 12/01/2022
Ementa: “Concede diária e da outras providências”
Decreto Executivo 1457/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1457/2022
Data da Publicação: 12/01/2022
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar até a importância de R$. 893.600,00 (Oitocentos e Noventa e Três Mil e Seiscentos Reais), com recursos oriundos do superávit financeiro apurado no balanço anual do exercício de 2021, de redução de dotação e do provável excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Portaria Executiva 17/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 17/2022
Data da Publicação: 12/01/2022
Ementa: Concede Férias a Servidor e dá Outras Providências.
Portaria Executiva 13/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 13/2022
Data da Publicação: 11/01/2022
Ementa: Exonera servidor e da outras providencias.
Portaria Executiva 16/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 16/2022
Data da Publicação: 11/01/2022
Ementa: “Admite servidor e dá outras providencias”
Decreto Executivo 1456/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1456/2022
Data da Publicação: 11/01/2022
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DOS PREÇOS DAS TARIFAS, TAXAS E SERVIÇOS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PÚBLICO COMUNITÁRIA DO ANEXO I DA LEI 737/2015.
Portaria Executiva 12/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 12/2022
Data da Publicação: 11/01/2022
Ementa: “Prorroga contratação de servidor temporário e da outras providencias”.
Decreto Executivo 1454/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1454/2022
Data da Publicação: 07/01/2022
Ementa: REGULAMENTAO ARTIGO 4º DA LEI 607/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 07/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 07/2022
Data da Publicação: 07/01/2022
Ementa: Revoga portaria e dá outras providências
Portaria Executiva 08/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 08/2022
Data da Publicação: 06/01/2022
Ementa: Concede Férias aos Servidores e dá Outras Providências.
Portaria Executiva 04/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 04/2022
Data da Publicação: 05/01/2022
Ementa: Nomeia servidor comissionado, de livre nomeação e exoneração e da outras providencias.
Portaria Executiva 05/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 05/2022
Data da Publicação: 05/01/2022
Ementa: “Admite servidor e dá outras providencias”
Decreto Executivo 1453/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1453/2022
Data da Publicação: 04/01/2022
Ementa: ESTABELECE O CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DE ALVARÁ E IPTU E ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UFRMBB PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 03/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 03/2022
Data da Publicação: 04/01/2022
Ementa: “Concede adiantamento e da outras providências”
Portaria Executiva 01/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 01/2022
Data da Publicação: 04/01/2022
Ementa: Concede Férias aos Servidores e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 896/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 896/2021
Data da Publicação: 23/09/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.