Decreto Executivo 1448/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1448/2021
Data da Publicação: 22/12/2021
Ementa: Declara em situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência", nas áreas do Município de Barra Bonita/SC afetadas por Estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0), conforme IN/MI nº 36/2020.
Decreto Executivo 1447/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1447/2021
Data da Publicação: 21/12/2021
Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº 07/2021
Portaria Executiva 641/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 641/2021
Data da Publicação: 21/12/2021
Ementa: Concede Férias aos Servidores e dá Outras Providências
Decreto Executivo 1445/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1445/2021
Data da Publicação: 20/12/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE PREÇO CONSTANTE NO ITEM 1 DA TABELA DO ANEXO II DA LEI N. 821/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 640/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 640/2021
Data da Publicação: 17/12/2021
Ementa: “Concede diária e dá outras providências”
Portaria Executiva 638/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 638/2021
Data da Publicação: 17/12/2021
Ementa: Autoriza a realização e pagamento de horas extras.
Portaria Executiva 639/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 639/2021
Data da Publicação: 17/12/2021
Ementa: “Concede diária e da outras providências”
Portaria Executiva 637/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 637/2021
Data da Publicação: 16/12/2021
Ementa: “Concede diária e da outras providências”
Decreto Executivo 1446/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1446/2021
Data da Publicação: 16/12/2021
Ementa: "Institui o ponto eletrônico, regulamenta o controle de freqüência, a compensação de horas e banco de hora nos órgãos da administração do Poder Executivo municipal e estabelece outras providências."
Decreto Executivo 1444/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1444/2021
Data da Publicação: 16/12/2021
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 24, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021.
Portaria Executiva 636/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 636/2021
Data da Publicação: 16/12/2021
Ementa: “Concede diária e da outras providências”
Lei Ordinária 902/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 902/2021
Data da Publicação: 16/12/2021
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI N. 858, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 901/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 901/2021
Data da Publicação: 16/12/2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR DE FORMA ONEROSA, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O LOTE URBANO Nº 62, COM ÁREA TOTAL DE 2.000 M², SEM CONSTRUÇÕES, LOCALIZADO NA AVENIDA BUENOS AIRES, CENTRO, BARRA BONITA/SC, MATRÍCULA N. 10.178, DE PROPRIEDADE DE ANGELO BENETTI, INSCRITO NO CPF N. 032.528.179-34.
Portaria Executiva 635/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 635/2021
Data da Publicação: 15/12/2021
Ementa: “Concede diária e da outras providências”
Decreto Executivo 1443/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1443/2021
Data da Publicação: 15/12/2021
Ementa: Autoriza a alteração da Lei Orçamentária através da abertura de Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$. 750.000,00 (Setecentos e Cinquenta Mil Reais) e contém outras providências.
Portaria Executiva 634/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 634/2021
Data da Publicação: 14/12/2021
Ementa: “Concede diária e dá outras providências”
Portaria Executiva 633/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 633/2021
Data da Publicação: 14/12/2021
Ementa: “Concede licença e da outras providências”
Decreto Executivo 1441/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1441/2021
Data da Publicação: 14/12/2021
Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº 06/2021
Portaria Executiva 632/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 632/2021
Data da Publicação: 14/12/2021
Ementa: Nomeia servidor comissionado, de livre nomeação e exoneração e da outras providencias.
Portaria Executiva 631/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 631/2021
Data da Publicação: 14/12/2021
Ementa: “Concede adiantamento e da outras providências”