Portaria Executiva 576/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 576/2021
Data da Publicação: 17/11/2021
Ementa: “Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar”.
Portaria Executiva 578/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 578/2021
Data da Publicação: 17/11/2021
Ementa: “Concede diária e dá outras providências”
Portaria Executiva 575/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 575/2021
Data da Publicação: 17/11/2021
Ementa: “Admite servidor e dá outras providencias
Portaria Executiva 577/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 577/2021
Data da Publicação: 17/11/2021
Ementa: “Concede diária e da outras providências”
Decreto Executivo 1433/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1433/2021
Data da Publicação: 16/11/2021
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar até a importância de R$. 575.000,00 (Quinhentos e Setenta e Cinco Mil Reais), com recursos oriundos do superávit financeiro apurado no balanço anual do exercício de 2020 e dá outras providências.
Decreto Executivo 1434/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1434/2021
Data da Publicação: 16/11/2021
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL DESCRITO NA MATRÍCULA N. 10.178 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS (CRI) DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA.
Portaria Executiva 573/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 573/2021
Data da Publicação: 12/11/2021
Ementa: “Concede diária e dá outras providências”
Decreto Executivo 1432/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1432/2021
Data da Publicação: 11/11/2021
Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 02/2021
Portaria Executiva 572/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 572/2021
Data da Publicação: 11/11/2021
Ementa: “Concede diária e da outras providências”
Decreto Executivo 1429/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1429/2021
Data da Publicação: 11/11/2021
Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 02/2021
Portaria Executiva 571/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 571/2021
Data da Publicação: 11/11/2021
Ementa: “Concede diária e da outras providências”
Portaria Executiva 570/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 570/2021
Data da Publicação: 11/11/2021
Ementa: “Concede diária e dá outras providências”
Decreto Executivo 1431/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1431/2021
Data da Publicação: 10/11/2021
Ementa: “ESTABELECE A ESCALA DE JORNADA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 564/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 564/2021
Data da Publicação: 09/11/2021
Ementa: “Concede diária e da outras providências”
Portaria Executiva 563/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 563/2021
Data da Publicação: 09/11/2021
Ementa: “Concede diária e da outras providências”
Portaria Executiva 566/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 566/2021
Data da Publicação: 08/11/2021
Ementa: “Concede diária e dá outras providências”
Portaria Executiva 565/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 565/2021
Data da Publicação: 08/11/2021
Ementa: “Concede adiantamento e da outras providências”
Portaria Executiva 569/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 569/2021
Data da Publicação: 08/11/2021
Ementa: “Concede diária e da outras providências”
Decreto Executivo 1430/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1430/2021
Data da Publicação: 08/11/2021
Ementa: Autoriza a alteração da Lei Orçamentária através da abertura de Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$. 341.000,00 (Trezentos e Quarenta e Um Mil Reais) e contém outras providências
Portaria Executiva 568/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 568/2021
Data da Publicação: 08/11/2021
Ementa: “Concede diária e da outras providências”