EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2025.
O MUNICÍPIO DE BARRA BONITA/SC, através do Prefeito Municipal, e no uso de suas atribuições legais, torna público aos agricultores do município que, através deste, está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO visando a SELEÇÃO DE GRUPOS DE AGRICULTORES PARA FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE IMPLEMENTOS DE USO AGRÍCOLA, nos termos e condições estabelecidas neste Edital e de acordo com a Lei Municipal n. 934/2022.
OBJETO: Formalização de Termo de Cessão de Uso, a título precário, com grupos de agricultores municipais, para uso de implementos/ equipamentos agrícolas, com vistas a incentivar a produção agrícola, agropecuária, manutenção de propriedades no Município, sendo beneficiados os grupos de agricultores que apresentarem o melhor projeto, segundo análise da Comissão de Seleção designada no item 6.1 deste Edital.
Mais informações, acesse o Edital.
